Seminário "O PLANO ESTÁ NO AR!" - adolescentes de Minas Gerais construirão o Plano Decenal
Em 18 de Fevereiro o Cedeca-MG, ao representar o Fórum Mineiro de Direitos Humanos na composição do Comitê Interinstitucional de Construção do Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes de Minas Gerais, pôde contribuir na realização do seminário “O Plano tá na área!”. Este encontro permitiu recolher as experiências de adolescentes sobre os direitos fundamentais estabelecidos no ECA e
os cinco eixos do Plano Decenal de Direitos de Crianças e Adolescentes, serem construídas proposições a serem incluídas no Plano e também que eles elegessem dez representantes para participarem do Comitê. A condução das atividades foi compartilhada entre Bruno Vieira (Instituto DH), Cássia Vieira (Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais), Fernanda Menezes e Liliane Silva (Cedeca-MG) e Gleidson, que realizou atividades biocêntricas. Os lanches e almoço foram uma contribuição de entidades do FECTIPA e Associação Projeto Providência. As despesas de deslocamento dos adolescentes até o seminário foram de responsabilidade da entidade que os indicaram.
Cerca de 32 adolescentes de Belo Horizonte, Região Metropolitana e interior de Minas. Diversos grupos estiveram representados: meninas, meninos, aqueles que trabalham, a cultura, o enfrentamento à violência sexual, os indígenas, LGBT, afrodescendentes, que cumprem medida socioeducativa, vinculados à cultura, movimentos sociais.
As experiências apontam a perpetuação da violação institucional de direitos no cotidiano destes sujeitos:
até mesmo alguns atores sociais que têm por função protege-los desqualificam seu saber e história;
solicitarem seus direitos é tido por alguns representantes da rede de proteção e defesa da criança e do adolescente como “querer demais”,
a instituição militar continua sendo apontada como despreparada para cumprir sua função de proteger a população e os adolescentes negros e pobres são alvo privilegiado e acrítico da ação indiscriminada e violenta,
a incoerência entre a função de acolher demandas de violação de direitos da infância e adolescência e a não legitimidade da palavra do adolescente ao faze-lo sozinho;
o despreparo de muitos professores para lidarem com adolescentes,
a fragilidade da estrutura física e de recursos humanos do sistema de educação para cumprirem sua função de acesso a Educação,
pouca capacidade de atendimento e resolutividade da rede de saúde para o atendimento especifico a adolescentes,
criminalização da juventude,
mobilidade urbana reduzida a “transportar trabalhadores para o trabalho” e prática preconceituosa (tem acontecido de os ônibus colocarem o letreiro “garagem” e ao seguir o trajeto, só parar nos pontos em que avalia a aparência do passageiro e decide se o levará ou não),
os grêmios estudantis, muitas vezes, não têm sido respeitados como espaço de construção política dos estudantes.
o poder público, mesmo quando investe em ações culturais abertas ao público, não divulga devidamente e a população pobre continua “de fora”.
É muito comum convidarem os adolescentes para projetos e espaços a título de “darem voz”, mas não os escutam de verdade.
Mas, as experiências compartilhadas também fizeram aparecer o quanto os adolescentes têm descoberto e construído espaços políticos e culturais nos quais a pluralidade e potência de transformar percursos de vida se ampliam cada vez mais.
Os adolescentes eleitos, cinco titulares e cinco suplentes, representantes estarão no Comitê daqui a diante e o trabalho seguirá. Sobre a chegada e participação deles no Comitê, contaremos aos poucos aqui no site.
Bem-vindos a eles!! Sigamos juntos.
Fotos: Joyce Cabra/Rede Cidadã
